A Casa de Custódia de Curitiba (CCC) recebeu, no dia 17 de junho, uma ação de atendimento jurídico promovida pelo Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A atividade foi realizada por 24 estudantes do curso de Direito e beneficiou 60 pessoas privadas de liberdade (PPL) custodiadas na unidade.

A iniciativa teve como foco as PPL que não possuem advogados constituídos em seus processos de execução penal. Antes da visita à unidade, os acadêmicos realizaram um estudo prévio dos processos, buscando identificar possíveis inconsistências e questões jurídicas que pudessem demandar providências.

Durante os atendimentos, os estudantes apresentaram pareceres elaborados a partir da análise processual e realizaram entrevistas com os custodiados, coletando informações complementares para subsidiar eventuais petições a serem encaminhadas ao Juízo de Execuções Penais.

Esta foi a primeira ação do Núcleo de Prática Jurídica da UFPR realizada na Casa de Custódia de Curitiba. De acordo com a direção da unidade, a proposta recebeu avaliação positiva diante das necessidades de assistência jurídica das PPL. A ação proporciona aos acadêmicos a oportunidade de aplicar, na prática, os conhecimentos adquiridos em sala de aula, ao mesmo tempo em que contribui para o acesso à assistência jurídica de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O diretor da Casa de Custódia de Curitiba, Sérgio Carlos Monteiro da Rocha, destacou a relevância da iniciativa para os custodiados atendidos. “As ações voltadas à assistência jurídica às pessoas privadas de liberdade possuem uma importância ímpar para aqueles que não têm condições de custear um advogado particular, trazendo informação e esclarecimento em relação aos direitos e ao processo de cada um dos beneficiados”, afirmou.

Para o professor Dr. Rui Carlo Dissenha, a experiência representa um importante momento de aprendizado para os estudantes e de contribuição social por meio da atuação jurídica. “A oportunidade para os acadêmicos é única. Ao mesmo tempo em que aplicam na prática o conhecimento adquirido em aula, entram em contato com uma realidade que não conhecem, desenvolvendo o espírito crítico e ajudando a sociedade com seu trabalho. Agradecemos à equipe da Casa de Custódia de Curitiba pelo apoio à iniciativa, que faz a diferença para todos os envolvidos”, destacou.