Portaria DEPEN - 026-2021 - 22-02-2021 - Designa Conselho Disciplinar - CD, da CCM
Portaria DEPEN - 001-2021 - 06-01-2021 - Instituir o fluxo de encaminhamento dos servidores penitenciários ao Programa PRUMOS
Portaria DEPEN - 003-2021 - 08-01-2021 - Cria a Coordenação Operacional responsável pela interlocução entre Coordenadores Regionais, Diretores e/ou Gestores - Revogada
Portaria DEPEN - 003-2021 - 08-01-2021 - Designa servidor para a Coordenação dos trabalhos penitenciários - Revoga a 023-2020
Portaria DEPEN - 004-2021 - 12-01-2021 - Torna sem efeito a Portaria 002-2021 e revigora a Portaria 011-2019
Portaria DEPEN - 005-2021 - 18-01-2021 - Designa a Comissão Estadual de Recebimento de Obras Literárias para Fomento de Atividades de Leitura
Portaria DEPEN - 006-2021 - 21-01-2021 - Designa servidores para a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais - COPPA
Portaria DEPEN - 007-2021 - 22-01-2021 - Designa servidor para a Coordenação dos trabalhos penitenciários da Região Administrativa de Curitiba
Portaria DEPEN - 008-2021 - 22-01-2021 - Designa servidores para a Comissão Técnica de Classificação - CTC da Casa de Custódia de Curitiba - CCC
Portaria DEPEN - 009-2021 - 22-01-2021 - Designa o Conselho Disciplinar - CD da Casa de Custódia de Curitiba - CCC
Portaria DEPEN - 010-2021 - 26-01-2021 - Designa servidores para o Conselho Disciplinar - CD da Casa de Custódia de Piraquara - CCP - Revogada
Portaria DEPEN - 011-2021 - 26-01-2021 - Designa servidores para a Comissão Técnica de Classificação - CTC da Casa de Custodia de Piraquara - CCP - Revogada
Portaria DEPEN - 012-2021 - 01-02-2021 - Institui a comissão resposável por elaborar o Plano de Ação contra os efeitos da pandemia da COVID-19
Portaria DEPEN - 013-2021 - 01-02-2021 - Designa servidores para a Comissão Permanente de Processo Administrativo Autônomo de Responsabilização - PAAR
Portaria DEPEN - 014-2021 - 04-02-2021 - Designa servidores para o Conselho Disciplinar - CD da Casa de Custódia de Curitiba - CCC
Portaria DEPEN - 015-2021 - 04-02-2021 - Designa servidores para a Comissão Técnica de Classificação - CTC da Casa de Custódia de Curitiba - CCC
Portaria DEPEN - 016-2021 - 09-02-2021 - Designa servidores para o Conselho Disciplinar - CD da Casa de Custódia de Londrina - CCL
Portaria DEPEN - 017-2021 - 09-02-2021 - Designa servidores para a Comissão Técnica de Classificação - CTC da Casa de Custódia de Londrina - CCL
Portaria DEPEN - 018-2021 - 18-02-2021 - Designa servidores para a Comissão Técnica de Classificação - CTC e o Conselho Disciplinar - CD do Centro de Integração Social de Piraquara - CIS Piraquara
Portaria DEPEN - 020-2021 - 17-02-2021 - Subordina a gestão administrativa da DOS aos Coordenadores Regionais - Revogada
Portaria DEPEN - 021-2021 - 21-01-2021 - Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais da PEF II
Portaria DEPEN - 022-2021 - 20-02-2021 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CTC, da CPIM
Portaria DEPEN - 023-2021 - 20-02-2021 - Designa Conselho Disciplinar - CD, da CPIM
Portaria DEPEN - 024-2021 - 20-02-2021 - Veda compartilhamento de imagens e informações no âmbito do DEPEN
Portaria DEPEN - 025-2021 - 22-02-2021 - Designa servidores para as TIs Regionais
Portaria DEPEN - 026-2021 - 22-02-2021 - Designa Conselho Disciplinar - CD, da CCM
Portaria DEPEN - 027-2021 - 24-02-2021 - Determina o fluxo de informações de Inteligência
Portaria 028/2021 - Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais - COPPA DEPPEN
Portaria 029/2021 - Aprova Regulamentação do Uniforme do DEPPEN
Portaria 030/2021 - Designa Comissão para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
Portaria 031/2021 - Estabelece procedimentos p/ avaliação de PPL para implante nas UPs de Curitiba e Região metropolitana
Portaria 032/2021 - Altera § 2º, da Portaria 024/2021
Portaria 033/2021 - Designa Conselho Disciplinar da CCP (Revogado pela portaria 006/2022)
Portaria 034/2021 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CTC, da CCP
Portaria 035/2021 - Institui a Comissão do Planejamento Estratégico do Departamento Penitenciário
Portaria 036/2021 - Designa Coordenador Regional de Cascavel
Portaria 037/2021 - Revoga Portarias 110/2019 e 020/2021
Portaria 038/2021 - Designa Comissão para Implementar portaria 087/2019
Portaria 039/2021 - Designa CTC do ES de Cascavel
Portaria 040/2021 - Designa Ivan Rodrigues para responder pelo SARME
Portaria 041/2021 - Designa CTC da PEG - UP
Portaria 042/2021 - Designa Conselho Disciplinar da PEL III
Portaria 043/2021 - Designa CTC da PEL II
Portaria 044/2021 - Designa Juliana Heindyk Duarte como Coordenadora Estadual
Portaria 045/2021 - Cria Comissão para acompanhamento das construções e ampliação de novas unidades prisionais
Portaria 046/2021 - Designa Comissão para elaborar Plano de Vacinação COVID-19
Portaria 047/2021 - Institui o Programa de Atenção à Saúde
Portaria 048/2021 - Altera Portaria 046
Portaria 049/2021 - Determina Inclusão de atestado de remissão no Projudi_SEEU
Portaria 050/2021 - Revoga Portaria 056/2020
Portaria 051/2021 - Institui a Coordenação de Políticas para Minorias Sociais e Promoção da Diversidade
Portaria 052/2021 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias
Portaria 053/2021 - Designa Irecilse Drongek, Gestora do Convênio - Cursos Bíblicos aos PPLs
Portaria 054/2021 - Designa Irecilse Drongek, Gestora do Convênio - Remição pela Leitura
Portaria 055/2021 - Designa Irecilse Drongek, Gestora do Convênio - Curso de Fundamentação a Teologia
Portaria 056/2021 - Designa Irecilse Drongek, gestora do convênio - Curso costurando o futuro
Portaria 057/2021 - Designa Irecilse Drongek, Gestora do Convênio - Curso Música que Liberta
Portaria 058/2021 - Institui Grupo de Trabalho para revisar disposições normativas concernentes as UPs
Portaria 059/2021 - Altera posição da PEAME
Portaria 060/2021 - Designa Conselho Disciplinar da CCC
Portaria 061/2021 - Designa CTC da CCC - REVOGADA
Portaria 062/2021 - Institui Comissão de Classificação de Presos no Cumprimento de Pena
Portaria 063/2021 - Comissão Permanente de Procedimentos Patromoniais - COPPA, da PIMP
Portaria 064/2021 - Institui o fluxo para transferência de PPL para Presídio Federal
Portaria 065/2021 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias no âmbito da DTP
Portaria 066/2021 - Designa Ismael Salgueiro Meira, Gestor do Acordo de Cooperação
