Portaria 001/2024  Altera o SAPE para subordinação da Direção-Geral

Portaria 002/2024  Dispõe sobre capacidade da CCA

Portaria 003/2024  Dispõe sobre membros do CD da PEL III

Portaria 004/2024  Dispões sobre membros do CTC da PEL III

Portaria 005/2024  Dispõe sobre membros do CD da PEM

Portaria 006/2024  Dispõe sobre membros do CTC da PEM

Portaria 007/2024  Dispõe sobre capacidade da CCA

Portaria 008/2024  Delimita a Gestão das Unidades Prisionais no âmbito das Regionais Administrativas

Portaria 009/2024  Dispõe sobre capacidade do CMP

Portaria 010/2024  Dispõe sobre membros do CTC da CPIM

Portaria 011/2024  Dispõe sobre membros do CD da CPIM

Portaria 013/2024  Dispõe sobre a criação da Diretoria de Infraestrutura, Logística e Abastecimento do DEPPEN-PR

Portaria 014/2024  Dispõe sobre capacidade da PEF III UP

Portaria 015/2024  Dispõe sobre capacidade da CPIPO

Portaria 016/2024  Dispõe sobre capacidade da CPCAMP I

Portaria 018/2024  Errata da Portaria 016/2024 

Portaria 022/2024  Dispõe sobre capacidade da CPAI

Portaria 023/2024  Dispõe sobre capacidade da PEP II

Portaria 024/2024  Dispõe sobre capacidade da CPUMUA

Portaria 025/2024  Regulamentação de férias

Portaria 027/2024  Dispõe sobre membros do CTC da PEP II

Portaria 028/2024  Dispõe sobre membros do CD da PEP II

Portaria 029/2024  Revoga a Portaria 031/2021

Portaria 030/2024  Designa responsáveis pelo recebimento Kit Dignidade Menstrual - Revogada pela Portaria 039/2024

Portaria 031/2024  Designa responsáveis pelo recebimento kit malharia

Portaria 034/2024  Portaria Porte de arma - aposentados

Portaria 035/2024  Dispõe sobre capacidade da CPCIAN

Portaria 036/2024  Dispõe sobre capacidade da Unidades Penais da Regional de Londrina R4

Portaria 038/2024  Designa novos membros da Comissão para elaboração do PDTIC -  Revoga Portaria 051/2023

Portaria 039/2024  Designa responsáveis pelo recebimento Kit Dignidade Menstrual - Revoga a Portaria 030/2024

Portaria 040/2024  Dispõe sobre a Descentralização da Central de Vagas

Portaria 042/2024  Designa sobre membros do CD PCE-US

Portaria 043/2024  Designa sobre membros da CTC PCE-US

Portaria 045/2024  Institui e designa membros do Comitê Institucional Deliberativo

Portaria 046/2024  Designa sobre membros do CD da CCSJP

Portaria 047/2024  Designa sobre membros da CTC da CCSJP

Portaria 048/2024  Dispõe sobre capacidade das Unidades Penais da Regional de Guarapuava R3

Portaria 049/2024  Designa sobre membros da CTC da PEF

Portaria 050/2024  Designa sobre membros CD da PEF

Portaria 051/2024  Dispõe sobre capacidade da PEF

Portaria 052/2024  Regulamenta a veiculação de imagens, áudio e informações da estrutura componente do Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná

Portaria 095/2024  Comunicação

Portaria 125/2024  Forca Tarefa Guaíra

Portaria 101/2024  Programa de Remição pela Leitura

Portaria 128/2024  DEPPEN/GAB

Portaria 120/2024  DEPPEN/GAB

Portaria 112/2024  Fluxo APACs

Portaria 088/2024  Licença Capacitação

Portaria 067/2024  Complexos Sociais

Portaria 123/2024  Reestruturação Dos SOT Nova

Portaria 121/2024  Comunicação de Cumprimento de Mandado de Prisão

Portaria 148/2024  DEPPEN/GAB