Portarias 2026
Alteração de capacidade da Cadeia Pública de Cambé.
Revoga a Portaria 38/2024 e designa novos membros da Comissão para elaboração do PDTIC.
Alteração de capacidade da Cadeia Pública de Santo Antônio.
Recomposição da Comissão Permanente para Formulação, Implantação e Implementação da Política Estadual de Atenção Integral à Mulher Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional.
Transferências de PPL Mulheres Transgênero e Travestis entre as Unidades Penais.
Alteração de capacidade da PETBC.
Visita institucional.
Indicação de Membros – PAAR.
Alteração de capacidade das cadeias públicas da regional de Guarapuava.
Instrução Normativa nº 001-2026 – Divisão Financeira.
Designação de membros da Comissão de Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade.
Instrução Normativa nº 001-2026 – Divisão Financeira – retificação.
Critérios e procedimentos para o processo de remoção.
Regulamenta a estrutura, o funcionamento e a subordinação dos Núcleos Regionais de Inteligência (NRI) à Agência de Inteligência (AGIN).
Dispõe sobre a autorização, o controle, a utilização e a fiscalização do uso de placas particulares.
Institui Comissão Técnica para Aquisição de Equipamentos de Inspeção.
Institui Comissão Técnica para Implantação de Sistemas de CFTV.
Comissão Especial de Avaliação de Amostras para o Pregão Eletrônico n.º 882026 do Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná.
Substituição de membros da Comissão do PEAME.
Comissão Organizadora do 2º Curso de Formação da Polícia Penal.
Comissão de Seleção de CREDENCIAMENTO – DIRTP.
Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar, estruturar e acompanhar o Plano Estadual de Universalização do Banho Aquecido nas Unidades Penais.
Criação e estruturação da Ouvidoria da Polícia Penal do Estado do Paraná.
Diretrizes do Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penal do Estado do Paraná (PEAME).
Alteração da Capacidade da Cadeia Pública de Toledo.
Designa profissionais para assumirem funções na Divisão de Educação e Capacitação.
Designar servidores para exercer funções de Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio.
Estabelecer normas para compensação de horas.
Institui a Comissão Técnica Interdisciplinar Planejamento Estratégico Institucional (PEI) e do Plano Diretor de Tecnologia.
Gestão Patrimonial no âmbito da Polícia Penal.
Regulamenta o fluxo interno de envio de atos normativos e informações institucionais entre o Gabinete da Direção-Geral e o Agente de Transparência.
Requisitos formais e cronológicos para a admissibilidade de processos de doação, incorporação, cessão, comodato e instrumentos.
Alteração da Capacidade da Cadeia Pública de São Mateus do Sul.
Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a elaboração de Plano de Ação e consolidação das medidas corretivas.
Operação Verão 2026 – 2027.
Grupo de Trabalho destinado a promover a padronização de imagens, uniformes, insígnias e acessórios de identificação visual da PP.
Alteração da Capacidade da Cadeia Pública de Laranjeiras do Sul.
Regulamenta os procedimentos administrativos e operacionais para a concessão e a fiscalização do trabalho externo de pessoas privadas de liberdade em regime fechado.
Alteração de gestor e fiscal DPD.
Alteração de gestor e fiscal DPD.
Alteração de gestor e fiscal DPD.
Alteração de gestor e fiscal DPD.
Alteração de gestor e fiscal DPD.
Alteração de gestor e fiscal DPD.
Alteração de gestor e fiscal DPD.
Alteração de gestor e fiscal DPD.
Alteração de gestor e fiscal DPD.
Alteração de gestor e fiscal DPD.
Alteração da capacidade da Colônia Penal Industrial de Maringá.
Alteração da capacidade da Cadeia Pública de Santo Antônio do Sudoeste.
Alteração da capacidade da Cadeia Pública de Assis Chateaubriand.
Alteração da capacidade da Cadeia Pública de Umuarama.
Revogação da Portaria nº 138/2024.
Alteração da capacidade da Casa de Custódia de Arapongas.
Revogação da Portaria nº 013/2026.