A Polícia Penal do Paraná (PPPR) recebeu, nesta segunda-feira (25), uma remessa de 1.350 livros doados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR). Os exemplares foram arrecadados durante uma mobilização na Feira Literária do Paraná (FLAP) e serão integralmente distribuídos entre as unidades penais do estado.

A ação faz parte do projeto Direito à Literatura, conduzido de forma conjunta pela Comissão de Assuntos Culturais e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PR. No total, a mobilização arrecadou volumes que também beneficiaram casas de acolhimento institucional, como o Lar Antônia (180 livros infantis) e a Casa do Pai (280 livros infantojuvenis).

O foco principal da iniciativa é levar cultura, humanidade e socialização às pessoas privadas de liberdade (PPL), apostando na leitura como uma ferramenta de transformação social. No sistema prisional, as novas obras reforçarão os programas de remição de pena.

A diretora de Tratamento Penal da PPPR, Marilu Katia da Costa, destaca que a doação fortalece uma política pública já consolidada no Paraná: “É uma grande alegria receber esta doação, que fortalecerá o Programa de Remição pela Leitura. O projeto, que abate quatro dias de pena por relatório aprovado, soma-se a um universo de mais de 12 mil leitores ativos no sistema. Agradecemos profundamente a parceria da OAB-PR, que impulsiona o conhecimento, a dignidade e a reintegração social no Paraná”, disse.

Para Oksana Paludzyszyn Meister, da Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná, cada livro entregue representa uma oportunidade real de mudança. “Acreditamos no poder da cultura para romper barreiras, transformando a literatura em uma ferramenta de construção de novas histórias”, afirmou.

Remição pela Leitura - O Estado do Paraná destacou-se nacionalmente como pioneiro ao implantar o Programa de Remição pela Leitura (Lei Estadual nº 17.329/2012) nos estabelecimentos prisionais. A iniciativa garante o acesso aos livros em diversos espaços penais, incluindo celas e pátios.

De acordo com a chefe da Divisão de Educação e Capacitação da PPPR, Lisiane Haag Antonelli, o programa segue critérios pedagógicos rigorosos para garantir a evolução dos apenados. “A Comissão de Remição pela Leitura realiza uma curadoria prévia de títulos literários, científicos e filosóficos. A cada 30 dias, o participante realiza a leitura de uma obra e elabora um relatório/resenha. O texto produzido é avaliado com notas de 0,0 a 10,0. Os relatórios que atingem nota igual ou superior a 6,0 são aprovados. Como benefício, a cada resenha aprovada garante a remição de quatro dias de pena”, explicou.

Lisiane também destacou os números alcançados pelo projeto. “De acordo com levantamento da Divisão de Educação e Capacitação da PPPR referente ao mês de abril, o sistema prisional registrou 12.234 leitores, divididos entre o Programa de Remição, a leitura livre e projetos especiais, como rodas de leitura, rodas de conversa e produções culturais derivadas de obras literárias. Considerando o alcance contínuo do projeto, que atende mais de 10 mil leitores por mês, o recebimento desta doação de livros é fundamental para ampliar o número de participantes e diversificar qualitativamente o acervo bibliográfico das unidades penais”, conclui.

Programa Direito Fundamental à Leitura - A cooperação mútua entre as instituições ganhou ainda mais força com o programa Direito Fundamental à Leitura da OAB-PR. Lançado no final de 2024 pela então presidente da seccional e atual conselheira federal da Ordem, Marilena Winter, o projeto foi ratificado pela gestão atual, sob a presidência de Luiz Fernando Casagrande Pereira.

A iniciativa opera por meio de um convênio firmado com a Polícia Penal do Paraná no início de 2025, abrangendo tanto a ala feminina quanto a ala masculina do Complexo Médico Penal (CMP).

O impacto cultural do projeto é exemplificado por ações diretas com autores de destaque. Em uma das edições, o grupo de leitura do CMP recebeu o escritor curitibano Luís Henrique Pellanda. Na ocasião, o autor leu e debateu com as pessoas privadas de liberdade a crônica “Sabiá de Guerra”, obra que estimula o diálogo, a reflexão e o contato humanizado com a literatura contemporânea.