A Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PEFB) recebeu, nesta quinta-feira (21), uma visita institucional da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Francisco Beltrão. A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre as instituições e intensificar os mecanismos de fiscalização e a garantia dos direitos fundamentais no sistema prisional.

O diretor da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PEFB), Anderson Luiz Muller, acompanhou a visita institucional e destacou o trabalho paralelo e complementar da Polícia Penal do Paraná (PPPR) junto aos órgãos fiscalizadores.

“A OAB é uma parceira fundamental do Estado na garantia da legalidade e no fortalecimento das políticas de execução penal. Entendemos que o diálogo constante é o melhor caminho para superar os desafios do sistema prisional e garantirmos os direitos de todos. A direção busca equilibrar a segurança e a disciplina com a dignidade humana, mantendo condições adequadas e fomentando projetos de trabalho e educação, pilares para a reintegração social efetiva dos apenados”, afirmou.

Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB de Francisco Beltrão, Andréa Regina de Morais Benedetti: “As ações desenvolvidas pela comissão dentro da unidade prisional concentram-se em pilares como a difusão da cultura do respeito aos direitos humanos no ambiente de privação de liberdade, o monitoramento do cumprimento da legislação penal e das normas vigentes, além da garantia dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana no cotidiano do estabelecimento”.

A presidente destacou ainda que “o diálogo entre as instituições é essencial para fortalecer e aperfeiçoar as unidades. A OAB se apresenta não só para fiscalizar, mas também para colaborar para a construção de um sistema cada vez mais comprometido com a legalidade, a dignidade e os direitos de todos, inclusive dos servidores públicos”.

O encontro marcou a apresentação da comissão à gestão da unidade penal e o início de uma agenda de diálogo contínuo voltada ao acompanhamento da realidade prisional da região Sudoeste e ao fortalecimento das garantias constitucionais.