Convênios
| Nº do Convênio | Partícipe | Início da Vigência | Término da Vigência | Objeto | Total (R$1,00) | Valor de Contrapartida do Estado (R$1,00) | Valor do Concedente (R$1,00) |
| 821914/2015 | Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República | 22/12/2015 | 31/12/2016 | Capacitação de Conselheiros(as) e Gestores(as) estaduais e Gestores(as) municipais com atuação na promoção da igualdade racial, visando a implementação do SINAPIR | 113.131,31 | 2.262,63 | 110.868,68 |
| 822118/2015 | Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República | 22/12/2015 | 22/12/2017 | Promoção de atividades formativas, para agentes públicos do sistema de justiça,com conteúdo e ênfase na abordagem e enfrentamento ao racismo institucional e de comunicação, com vistas a dar visibilidade positiva e desconstruir estereótipos negativos da população negra | 192.429,17 | 38.485,83 | 153.943,34 |
| 008/2015 | Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos/Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República | 30/10/2015 | 29/10/2016 | PROVITA - SDH | 1.414.025,98 | 500.792,24 | 913.233,74 |
| 005/2015 | Associação para a Vida e Solidariedade - AVIS | 13/11/2015 | 12/11/2016 | PROVITA - AVIS | Repasse da SEJU para a AVIS - Entidade executora do PROVITA | ||
| 020/2014 1º TA |
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos/Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República | 31/12/2015 | 31/10/2016 | PPCAAM - SDH | 1.282.472,27 | 282.472,27 | 1.000.000,00 |
| 002/2016 | Associação para a Vida e Solidariedade - AVIS | 02/03/2016 | 01/01/2017 | PPCAAM - AVIS | Repasse da SEJU para a AVIS - Entidade executora do PPCAAM | ||