Portarias 2025
Designa CTC - PCE-US - Revoga a Portaria 115-2024
Designa CD - PCE-US - Revoga a Portaria 114-2024
Aprova o Regulamento do Curso de Formação
Designa CTC - PCE-US - Revoga a Portaria 001-2025
Designa CD - PCE-US - Revoga a Portaria 002-2025
Designa CD - CCC - Revoga a Portaria 117-2024
Designa CTC - CCC - Revoga a Portaria 116-2024
Grupo de Trabalho reformulação da Portaria 123-2024 - Revoga a Portaria 138-2024
Pagamento da Parcela Transitória para Exercício de Ensino para Policiais Penais
Comissão de contratação - Altera o Art. 1 da Portaria 148-2024
Substituição de integrante da Comissão Organizadora do 1º Curso de Formação
Designa CTC - PEG
SAPE - Revoga a Portaria 012-2024
Alteração da capacidade da Cadeia Pública de Guarapuava
Diretrizes PPWEB
Recebimento - KITS de Marcenaria e Serralheria
Designa CTC - CCP - Revoga a Portaria 140-2024
Procedimento para avaliação das PPL para UP - Revoga a Portaria 029-2024
Procedimento para Diárias - Revoga a Portaria 005-2023
Altera o Art. 15 - Portaria 123-2024
Designa CTC - CPAI - Revoga a Portaria 083-2024
Regulamenta a delegação de competência aos agentes públicos ocupantes de funções de gestão no âmbito do Departamento de Polícia Penal do Paraná para aprovação de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e assinatura nas Listas de Verificação
Designa CTC - CPAI - Revoga a Portaria 021-2025
Designa CTC - Regional de Umuarama - Revoga a Portaria 110-2023
Designa Comissão de Classificação das Pessoas Privadas de Liberdade - CR1 Curitiba - Revoga a Portaria 124-2024
Procedimento para Diárias - Revoga a Portaria 019-2025
Utilização de medicamentos nas Unidades do DEPPEN
Regulamenta a concessão de Férias - Revoga a Portaria 025-2024
PASSP - Revoga as Portarias 001 e 047-2021
Regulamenta a concessão de Férias - Revoga a Portaria 028-2025
Alteração da Capacidade da Cadeia Pública de Santo Antônio do Sudoeste
Alteração da Capacidade da Cadeia Pública de Colombo
Designa Comissões de Avaliação de Mérito - Revoga a Portaria 087-2024
Institui e designa a Comissão de seleção do Chamamento Público
Designa CTC - CCC - Revoga a Portaria 007-2025
Procedimento para avaliação das PPL para UP - Revoga a Portaria 018-2025
Designa Comissões de Avaliação de Mérito - Revoga a Portaria 033-2025
Justificativa para a Edição de Portaria
Designa Comissão de Classificação das Pessoas Privadas de Liberdade - CR4 Londrina
Designa CTC - PEL
Designa Comissão para aquisição de Scanner Corporal
Designa CTC - CCC - Revoga a Portaria 035-2025
Regulamenta os procedimentos de revista em visitantes
Alteração Comissão para aquisição de Scanner Corporal - Portaria 041-2025
Alteração da Capacidade da Cadeia Pública de Campo Largo
Institui e designa Comissão Executiva para a implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais
Alteração da Capacidade da Cadeia Pública de Alto Paraná
Substitui membro Comissão de Seleção do Chamamento Público - Altera a Portaria 034-2025
Normas e procedimentos relativos à obrigatoriedade de abertura de Caderneta de Poupança para PPLs
Atualiza e regulamenta os procedimentos para fornecimento, recebimento e distribuição de refeições
Institui e designa Agentes de Contratação e Pregoeiro
Regulamento ESPEN cursos válidos para promoção por merecimento Policiais Penais
Alteração da Capacidade da Cadeia Pública de Goioerê
Alteração da Capacidade da Cadeia Pública de Loanda
Estabelece a organização, os procedimentos e as diretrizes para a oferta de atividades educacionais para PPLs
Institui e Designa Comissão Organizadora para Curso de Formação Profissional Complementar da Polícia Penal do Paraná
Vinculação do Programa PASSP à DRH
Proposta de alteração da Portaria 038-2025
Institui e designa Comissão de seleção do Chamamento Público - Revoga as Portarias 034 e 048-2025
Alteração Comissão para aquisição de Scanner Corporal - Revoga a Portaria 44-2025
Operação Verão 2025-2026
Substitui membro Comissão Executiva para a implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais - Altera a Portaria 046-2025
Critérios e procedimentos para o processo de remoção
Força-Tarefa Guaíra - Revoga a Portaria 125-2024
Institui e designa a Comissão de seleção do Chamamento Público - Revoga a Portaria 059-2025
Alteração da Capacidade da Casa de Custódia de Arapongas - Revoga a Portaria 007-2024
Criação da Divisão de Licitação
Estabelece regras e procedimentos para a custódia de PPLs gestantes e lactantes no âmbito do sistema prisional do Estado do Paraná