Manuais e Materiais de Capacitação para Comissões Disciplinares
O objetivo é disponibilizar aos servidores do DEPEN os manuais e materiais de apoio para consulta a qualquer momento, visando contribuir no aprimoramento da atuação dos membros das Comissões Disciplinares quando designados pela autoridade competente no exercício de suas funções.
Manuais e Orientações Funcionais:
a) ;
b) ;
c) ;
d) ;
e)
f) .
Modelo de Peças dos Procedimentos Disciplinares:
)
Material de Capacitação:
- Manual de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CGE)
Fluxograma dos Procedimentos Disciplinares:
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